O deputado federal Nikolas Ferreira apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em resposta direta à decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a tramitação de propostas relacionadas ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. A iniciativa do parlamentar reacendeu o debate sobre limites institucionais e a relação entre os poderes da República.
A PEC apresentada por Nikolas busca estabelecer regras claras para impedir que decisões monocráticas do STF interfiram em processos legislativos, especialmente aqueles que tratam de responsabilização de autoridades. Segundo o deputado, a medida é necessária para garantir a independência do Parlamento e evitar o que ele considera um avanço indevido do Judiciário sobre prerrogativas do Congresso Nacional.
Parlamentares da oposição elogiaram a iniciativa, afirmando que ela representa uma reação legítima às decisões recentes da Corte. Já aliados do governo e defensores do STF criticaram a proposta, dizendo que ela tem potencial para gerar instabilidade institucional e confrontos entre os poderes.
O tema deve ganhar espaço nas próximas sessões, já que a PEC precisa de amplo apoio para avançar. A discussão ocorre em um momento de tensão política crescente, em que o equilíbrio entre Judiciário e Legislativo volta ao centro do debate público.