Ao assumir a relatoria, Derrite promoveu mudanças importantes, ajustando pontos considerados frágeis e fortalecendo o combate aos grupos que mais espalham violência pelo país.
Entre os pontos centrais do relatório, estão:
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Classificação mais rígida das facções, permitindo enquadramento em dispositivos antiterrorismo;
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Ampliação das ferramentas investigativas, reforçando o papel das forças de segurança;
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Previsão de penas mais severas para crimes ligados a financiamento, estruturação e comando de organizações violentas;
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Reforço da competência dos Estados, permitindo que estruturas locais atuem de forma coordenada com órgãos federais.
As mudanças foram vistas por setores conservadores como um avanço necessário diante do crescimento do crime organizado e da escalada de violência registrada nos últimos anos. Para parlamentares da direita, o relatório recoloca o Brasil no caminho da firmeza e da responsabilidade, reforçando o compromisso com ordem, disciplina e proteção das famílias brasileiras.
Críticos ligados ao governo federal afirmam que pontos do texto podem gerar interpretações amplas demais. No entanto, especialistas em segurança consultados por entidades independentes afirmam que a legislação atual é insuficiente para enfrentar facções cada vez mais estruturadas e violentas.
A expectativa é que o tema seja votado rapidamente, dada a urgência e o impacto direto sobre segurança pública em todo o país. Caso aprovado, o novo marco legal trará instrumentos mais modernos e eficazes para enfrentar grupos que desafiam o Estado brasileiro há décadas.
Enquanto o governo hesita, o Congresso assume protagonismo — e, desta vez, a pauta da segurança volta a ter voz firme, clara e sem rodeios.