O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso de linguagem neutra na administração pública em todo o país.
A medida determina que documentos oficiais, comunicados, atos administrativos, materiais educacionais governamentais e demais textos produzidos pelo poder público sigam exclusivamente as normas tradicionais da Língua Portuguesa, conforme estabelecidas pela gramática e pelos padrões oficiais.
Segundo o texto da lei, o objetivo é garantir uniformidade, clareza e padronização da comunicação institucional, evitando interpretações divergentes ou termos não reconhecidos pelas regras formais do idioma.
A norma também reforça que escolas públicas e materiais educacionais financiados pelo governo ficam obrigados a seguir essa orientação.
A sanção mantém o tema no centro do debate público, já que a linguagem neutra tem sido alvo de discussões entre defensores da inclusão linguística e críticos que apontam possíveis impactos na compreensão textual e na padronização da língua.
Com a publicação da lei, os órgãos federais, estaduais e municipais devem se adequar às novas diretrizes.