Justiça determina pagamento de indenização por declaração de Nikolas Ferreira
O deputado federal Nikolas Ferreira foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 40 mil após se referir a uma mulher trans como “homem” em uma de suas declarações públicas.
De acordo com a decisão, a fala foi considerada ofensiva e violadora da dignidade da autora do processo, resultando na determinação de reparação financeira por danos morais.
A sentença destaca que discursos públicos, especialmente feitos por autoridades e figuras políticas, devem respeitar a identidade das pessoas e não podem gerar constrangimento ou discriminação.
A defesa do deputado ainda pode recorrer da decisão