Advogados tentam apontar falhas na decisão que rejeitou embargos anteriores
A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro já trabalha na elaboração de um novo recurso no processo que investigou a suposta tentativa de golpe. O objetivo é tentar reverter a condenação e adiar o cumprimento da pena, que atualmente é de 27 anos e três meses.
Mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar por unanimidade os embargos de declaração apresentados pela defesa, os advogados acreditam que ainda há brechas jurídicas que permitem prolongar a discussão. Segundo a equipe, o novo pedido deve se concentrar na revisão do julgamento e em questionamentos sobre a fundamentação da sentença e o cálculo da pena.
A expectativa é que o novo recurso repita parte das alegações anteriores, mas com uma abordagem diferente, buscando reabrir o debate sobre pontos específicos da decisão. O Código de Processo Civil ainda permite que a defesa apresente novo pedido do mesmo tipo, embora o Supremo possa barrar a iniciativa se entender que o objetivo é apenas atrasar o encerramento do processo.
Caso o STF rejeite também esse novo recurso, a Corte abrirá a fase de execução da pena. O ministro Alexandre de Moraes será responsável por definir o local de cumprimento, considerando critérios de segurança e logística — entre as opções estão unidades federais ou instalações sob responsabilidade de forças estaduais.
O julgamento segue no plenário virtual até o dia 14 de novembro, período em que algum ministro ainda pode pedir vista, levar o caso ao plenário físico ou alterar o voto — cenário considerado improvável. Com a tendência de manutenção da condenação, a estratégia da defesa agora é prolongar o julgamento e tentar adiar o desfecho do caso.