Após deixar relatoria, Toffoli ainda pode participar de julgamentos sobre o Banco Master


 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou a relatoria do caso que investiga suspeitas de fraudes ligadas ao Banco Master, mas isso não significa que ele está totalmente fora do processo. Segundo informações divulgadas pela CNN, mesmo após entregar a relatoria formalmente, Toffoli pode continuar julgando recursos ou decisões relacionadas ao caso como integrante da Segunda Turma do STF, desde que o colegiado seja acionado para isso.

A decisão de Toffoli em deixar a relatoria foi anunciada após uma reunião com seus pares no Supremo, que emitiu uma nota de apoio ao magistrado. A justificativa oficial da Corte foi de que a saída do relator anterior visava "amenizar as críticas" e garantir o andamento institucional dos processos, mesmo sem uma declaração formal de suspeição ou impedimento legal que o obrigasse a se afastar.

A Segunda Turma é um colegiado composto por cinco ministros, entre os quais o novo relator do caso, André Mendonça. Como ambos — Mendonça e Toffoli — fazem parte dessa turma, a manutenção de Toffoli como julgador em eventuais fases processuais é juridicamente possível, de acordo com a interpretação de especialistas e os próprios ministros.

No entanto, a permanência de Toffoli no julgamento do caso tem provocado reações no Congresso Nacional. Parlamentares de oposição argumentam que o afastamento parcial do relator não resolve as suspeitas relacionadas às mensagens interceptadas pela Polícia Federal, que teriam citado transações financeiras ligadas a empresas da família do ministro — fato que gerou questionamentos públicos sobre a imparcialidade do julgamento.

Esse contexto tem mantido o caso sob forte escrutínio institucional, com debates em torno da condução da Justiça e da transparência nas instâncias mais altas do Poder Judiciário. 

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