O debate sobre transparência voltou ao centro das atenções após a revelação de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou o uso de mecanismos de sigilo para negar o acesso a dados públicos. Informações que, em muitos casos, deveriam estar disponíveis à sociedade passaram a ser classificadas ou tiveram seu acesso restringido, contrariando o princípio básico da publicidade na administração pública.
De acordo com levantamento divulgado pela Revista Oeste, órgãos do governo federal vêm recorrendo com mais frequência a justificativas como “informação pessoal” ou “sigilo administrativo” para negar pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Especialistas alertam que essa prática, quando usada de forma ampla e sem critérios claros, compromete o controle social e enfraquece a fiscalização por parte da imprensa e da população.
A Lei de Acesso à Informação foi criada justamente para garantir transparência, permitir o acompanhamento das ações governamentais e fortalecer a democracia. O uso excessivo do sigilo, no entanto, vai na direção oposta, criando barreiras para quem busca entender como recursos públicos são utilizados e como decisões são tomadas dentro da máquina estatal.
Em um cenário democrático, o acesso à informação não deve ser tratado como concessão, mas como direito. A ampliação do sigilo levanta questionamentos legítimos: o que está sendo escondido, por quanto tempo e com qual justificativa? Para muitos analistas, o desafio está em equilibrar a proteção de dados sensíveis com a obrigação constitucional de transparência, sem transformar o sigilo em regra e a publicidade em exceção.