Relator afirma que nada impede incluir anistia no PL da Dosimetria


 Relator afirma que nada impede incluir anistia no PL da Dosimetria

O relator do PL da Dosimetria afirmou que “nada impede” a inclusão de um dispositivo de anistia no projeto, o que reacendeu um debate explosivo no Congresso. A sinalização indica que a proposta pode ir além da simples revisão das penas e abrir espaço para um movimento político maior, capaz de alterar decisões tomadas após 2022.

A declaração mexe diretamente com o equilíbrio entre Legislativo e Judiciário, criando novos cenários de disputa institucional. Enquanto parlamentares discutem ajustes no texto, cresce a pressão de grupos favoráveis à anistia e o temor de enfrentamento com o STF. O avanço da proposta nas próximas semanas deve definir o impacto real dessa mudança no cenário político brasileiro.

Postagem Anterior Próxima Postagem