A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira o chamado PL da Dosimetria, proposta apresentada como alternativa ao PL da Anistia. O projeto busca estabelecer novos critérios de revisão das penas aplicadas aos réus do 8 de Janeiro, possibilitando ajustes na dosimetria sem extinguir totalmente as condenações.
A articulação ganhou força após recuos e impasses na tramitação do PL da Anistia, cuja votação havia sido adiada repetidas vezes. Diante da dificuldade de consenso, lideranças do Congresso passaram a defender um caminho intermediário que pudesse avançar com maior apoio entre os parlamentares.
De acordo com aliados, o objetivo do novo texto é permitir que casos considerados desproporcionais possam ser revistos pelo Judiciário, garantindo parâmetros mais equilibrados nas decisões. O projeto vem sendo discutido como solução negociada para atender parte da base governista e da oposição, buscando reduzir tensões em torno do tema.
A expectativa é que a votação ocorra ainda hoje, após entendimentos entre líderes partidários. O texto deve enfrentar resistência de setores que ainda defendem a anistia total, assim como oposição de grupos que rejeitam qualquer flexibilização das penalidades impostas.
O resultado da votação será determinante para o futuro das discussões sobre o 8 de Janeiro e poderá definir os próximos passos do Congresso em relação aos réus condenados.